ENERGIA
E CIDANIA
- A luta dos atingidos por barragens
No decorre da história do
homem, as barragens foram ganhando importância fundamental para o
progresso humano, fato esse que ganha força com a Revolução
Industrial e a crescente necessidade por energia. O problema
energético brasileiro está no fato de que o modelo adotado apenas
beneficia os poderosos, visto que o governo está submisso ao mando
de empresas.
As
consequências das UHE quase nunca são pensadas e reparadas
efetivamente. As transformações ao lugar são as mais diversas:
inchamento populacional, aumento na natalidade, consumo de drogas,
desestruturação familiar, criminalidade. Ainda, a que se considerar
as questões identitárias, em que muitas pessoas mantém um apelo
simbólico para com o lugar, nesse caso, transtornos psíquicos são
comuns, já que estas não conseguem identificar-se com a nova
moradia. Assim, para o MAB, as UHE constituem-se uma ameaça desde
seu planejamento até muito tempo após seu funcionamento. Os
impactos aos atingidos são materiais e imateriais.
Dentre as
formas utilizadas para a concretude das UHE, destaca-se a violência
simbólica
(BOURDIE 2007), segundo o autor, é quando o discurso dominante é
aceito como legitimo pelos dominados, sem que percebam. Nessa lógica,
a persuasão para a construção das UHE é essencial. Para tal fim,
“(...) utilizam linguagem técnica de difícil compreensão,
realizam intensa propaganda sobre os benefícios do empreendimento,
disseminam informações imprecisas ou desencontradas.” (BENINCÁ,
p. 61). A partir dos anos de 1970 é que o Brasil inicia um plano
desenvolvimentista, que respectivamente acaba por determinar o modelo
energético ao qual tratamos aqui. Com o governo de Emílio
Garrastazu Médici (1969 – 1974), o país viveu o período
conhecido como “milagre econômico”. Nesse momento o país
destacava-se por investimentos do capital estrangeiro, empréstimos
facilitados no exterior, alta nas exportações e baixas taxas de
inflação. A partir de 1974 o “milagre econômico” começa ter
seu fim. O Brasil torna-se refém de políticas internas, devido a
sua divida internacional. Se por um lado a tinha-se a proliferação
de problemas sociais, por outro, tais condições foram fundamentais
na organização e resistência da sociedade civil. Com o fim do
regime militar, a esquerda no Brasil começa a ter maior
movimentação, destacando-se o movimento sindical, comunidades
eclesiais de base, movimento político e movimentos populares. Em
1980 é fundado o Partido dos Trabalhadores (PT), congregando e
combinando suas forças e atuações juntas a movimentos sociais. Ao
final da década de 1970 e inicio de 1980, inicia-se entre os
atingidos uma organização, esta faz-se em três regiões: Região
Sul,
Região,
Região Norte.
Identidade,
organização e diretrizes do MAB- Para
se constituir a identidade de uma organização, é necessário que
haja uma identidade coletiva, ideais em comum, enfim, uma causa em
comum. As partes que constituem o MAB são: “camponeses,
trabalhadores rurais, ribeirinhos, quilombolas, indígenas,
populações urbanas e outros que pertencem a grupos sociais
inferiorizados e invisibilizados.” (BENINCÁ, p. 94). O MAB é um
movimento social do campo que apresenta uma enorme diversidade. Cada
organização pode apresentar formas distintas resistência às
barragens. Alguns atingidos se organizam durantes o planejamento da
obra, ao passo que outros organizam-se após começar a obra ou mesmo
depois de estar em funcionamento. Dentre os principais objetivos do
MAB estão: “resistir
contra a construção de barragens que provoquem danos sociais e
ambientais; lutar para que nenhuma barragem seja construída sem
acordo com a população; defender a permanência do povo na terra;
reivindicar garantia de justa indenização ou reassentamento aos
atingidos; proporcionar formação aos integrantes do Movimento;
ampliar o número de militantes; discutir e propor um novo projeto
energético para o país que garanta, entre outros itens, utilização
de fontes alternativas de geração, acesso à energia para todos,
com tarifas populares para os consumidores familiares.”
(BENINCÁ, p. 1000, grifo meu). Ainda, o MAB posiciona-se contra a
“(...) privatização do setor elétrico, e defende que a energia e
os recursos hídricos sejam controlados democraticamente pelos
trabalhadores. Combate o desenvolvimento capitalista e propugna pela
implantação de outro sistema social identificado com o socialismo.”
(BENINCÁ, p. 100). O MAB organiza-se em grupos de base, que
consistem em cinco ou dez famílias. Para cada grupo de base a um
coordenador e uma coordenadora, sendo que entre eles é indicado os
membros da coordenação municipal. Dentro desta, é extraído alguns
para e coordenação regional, da regional sai nomes para a estadual
e desta para a nacional. Há ainda uma direção que desmembra-se em
grupos, estes tem o trabalho de encaminhar trabalhos mais
específicos. Seu órgão máximo é o congresso nacional, este
ocorre a cada três anos.
De acordo
com Benincá, o MAB apresenta três grandes momentos em sua história:
Primeira fase
– ao fim
de 1970 a 1991 tem-se a gestação do movimento, em que as
experiências regionais foram fundamentais para organização da luta
contra as barragens. Surgem às bases para dar inicio ao movimento. É
nesse momento que o MAB começa a atentar para as questões
ambientais na luta de seus direitos. Segunda
fase – esta
fase vai de 1991 até 2002, é nesse período que o MAB expande suas
ações ao nível nacional, assim como, o diálogo como outros
movimentos no país e fora deste. Outra ação do movimento foi o de
questionar com maior tenacidade a matriz a energética brasileira, e
a forçar a busca por outras fontes de energia Nesse contexto,
segundo Benincá, o MAB caracteriza-se por duas frentes de lutas: a
de resistência
para manter
a população rural e seus direitos e a luta propositiva,
em que
buscam alternativas ao modelo energético brasileiro. Terceira
fase –
inicia-se em 2003, nesse momento tem-se a posse do então presidente
Lula, expectativas de boas novas para alguns e decepção futura para
outros. Com isso, o MAB aumenta sua ênfase ao alcance de uma
democracia participativa. O movimento também vem intensificando as
discussões sobre o modelo energético do país, assim como na busca
pela tarifa social, desta forma, opondo-se a organização
capitalista. BENINCÁ
(2011) demonstra no posicionamento do MAB, a crítica à lógica
consumista, de onde advém o questionamento: energia para quem e para
que. Podemos ressaltar ainda, que o MAB tem interesse de avanço nas
questões de democracia, cidadania, justiça, e a criação de outro
projeto energético, que por sua vez necessita de um novo modelo
social, político e ecológico. Entre
as proposições, destacam-se a defesa de uma globalização
contra-hegemônica, baseada em princípios de solidariedade,
cooperação, equidade. As resistências centram-se em protestos,
marchas, na busca de amparo jurídico, e também na arte, além das
denuncias midiáticas. O MAB é acusado ainda, de bloquear o
desenvolvimento econômico e perturbar a ordem social, mesmo tendo em
vista seu objetivo de defender a água e energia como direitos
fundamentais a população. As conquistas do MAB centram-se no atraso
ou desistência na construção de usinas. Mas, tendo na utopia um
fator fundamental, o MAB continua sua luta em defesa da vida.
REFERÊNCIAS
BENINCÁ,
Dirceu. Energia e cidadania: a
luta dos atingidos por barragens. São
Paulo: Cortez, 2011.
1Acadêmica
do curso de História da UFFS – Campus Erechim -
angelica.rossi.uffs@gmail.com
2Acadêmico
do curso de Geografia da UFFS – Campus Erechim –
sian.pk@gmail.com
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