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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A Democracia moderna e a Autogestão presentes na Guerra Civil Espanhola


Felipe Bernardi Poersch
Acadêmico do 4º semestre do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
UFFS - Campus Erechim 
A Democracia moderna, se dá pela representação do povo através de um representante escolhido pelos mesmos através do voto, em um processo de eleição. A autogestão seria quando várias cooperativas, por exemplo, cuidam dos interesses de cada indivíduo presente em uma determinada fábrica, no qual não há a presença de Estado.
O filme “Terra e Liberdade”, dirigido e produzido no ano de 1995 (mil novecentos e noventa e cinco), tem como palco a guerra civil espanhola, em que demonstra a visão de revolucionários, a fim de lutar contra o fascismo, que estava tomando conta da Europa pós-Primeira Guerra Mundial.
Antes da Guerra Civil, muitas pessoas viviam na pobreza e com a guerra, a quantidade de pessoas pobres e famintas aumentou consideravelmente, sendo uma grande motivação para muitos entrarem nas forças revolucionárias.
Durante 3 ou 4 anos, os revolucionários viveram em um modo de governo, no qual foi denominado de autogestão, e que funcionou perfeitamente em escala local durante sua vigência, mas que foi destruído após o pedido de ajuda de seus inimigos para que Hitler pudesse “testar” suas aeronaves em território espanhol, o que mudou completamente o cenário da guerra.
Autogestão e democracia representativa, são alvos de muito debate, pelo fato de uma corrente defender que ambas se complementam, enquanto outra corrente defende que elas são opostas. Em um modelo de autogestão, como aconteceu na Espanha, as votações e reuniões aconteciam todas sem que houvesse um representante, ou seja, todos falavam por si mesmos. A autogestão na Espanha, funcionava principalmente na cidade de Catalunha, que era basicamente um país dentro de um país, por possuir uma estrutura sólida e com pessoas que realmente se dedicavam por aquilo que estavam lutando.
A Autogestão visava um modelo no qual cada um falava por si e defendia suas idéias, em uma assembléia no qual todos outros participantes do mesmo sindicato votavam e decidiam qual o melhor para eles. Modelo este, próximo à democracia direta, da antiga Grécia, mas com a diferença de que mulheres e demais presentes tinham o mesmo direito à fala e ao voto.
Com o passar do tempo, as idéias debatidas de interesse local, deveriam ser levadas a um interesse territorial, ou seja, ser levado para todos os cantos do país para que pudesse ser debatido em outros lugares, pois poderia ser uma questão comum a mais de um grupo. Caso a autogestão fosse tomada em proporções nacionais, poderiam haver representantes (o que é refutado  por muitos estudiosos do tema, como aponta Nildo Viana, em seu artigo “Democracia e Autogestão”), para levar esses interesses aos demais cantos do país, ou até do mundo, dependendo de quão longe iria o sistema de autogestão.
Democracia só se faz necessária em nosso modelo de sistema, pois é uma realidade que estamos vivenciando no momento, e como diz Nildo Viana:


“A autogestão seria o conceito fundamental de uma sociedade futura e, portanto, incompatível com relações sociais, e, por conseguinte, conceitos, de nossa sociedade. Enfim, por tal motivo autogestão social é distinta e incompatível com democracia representativa.” (Viana, N. Democracia e Autogestão. Pág. 13).

Em outras palavras, autogestão funcionaria apenas em uma sociedade futura, no qual os indivíduos seriam capazes de sentar e discutir assuntos de interesse geral, e não eleger um representante que poderá fazer o que bem entender em seu mandato, dizendo que está servindo seu “povo”. Este é um dos motivos para que a representação na democracia seja refutada para se fazer presente no sistema de autogestão, mesmo que pareça-se ser necessária por causa da amplitude que poderia se encontrar o sistema.

FILME TERRA E LIBERDADE

Inez Signor de Lara
Acadêmica do 4º semestre do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais
UFFS - Erechim 

Em meados dos anos 30, DAVID CARR deixa a cidade de Liverpool para lutar por seus ideais na Guerra civil Espanhola, sendo esta guerra um dos acontecimentos mais marcante na história do século XX, onde se desenvolveu uma crise mundial provocada pela Primeira Guerra Mundial, onde provocou uma grande crise na Economia. Visto que após 1929 esta crise afetou totalmente o mundo inteiro, onde gerou um grande desemprego e pobreza em toda a Europa. Visto ter sido esta a causa pelo surgimento e desenvolvimento das forças populares de esquerda, e também ao mesmo tempo das forças Racionais Fascistas. Podendo se perceber assim que na Espanha esta situação teria provocado a Guerra Civil, de 1936 a 1939. Quando um golpe militar apoiado pelas forças de direita provocou a divisão do país.  A intenção do golpe seria acabar com o regime Republicano instituído desde 1931, onde tinha acontecido varias reformas onde nas quais muitos setores principalmente os mais conservadores do país não concordavam com as mesmas. Principalmente os Latifundiários e a Igreja Católica, sendo os que foram os mais afetados.
Assim se desencadeou um conflito entre REPUBLICANOS, COMUNISTAS E ANARQUISTAS. Sendo que o conflito teve de um lado os Republicanos onde eram apoiados pelos grupos de esquerda – comunistas e anarquistas. E do outro lado onde estavam os grupos fascistas e os grupos mais conservadores.

Sendo que a Itália e a Alemanha lutaram a favor dos fascistas espanhóis. Enquanto a Inglaterra e França se mostraram neutros nesta situação. Porem a União Soviética foi que ajudou com a parte material enviando armas e assessores.
Mas a maior ajuda para os Republicanos foi das Brigadas Internacionais onde com grupos de voluntários de vários paises foram combater na Espanha. No inicio de 1937, visto que as Brigadas se destacaram na vitória sobre as tropas Italianas, sendo que em abril do mesmo ano, a aviação Alemã mostrando apoio aos nacionalistas bombardeou a cidade basca de Guernica.
Fazendo uma comparação com a democracia e autogestão: na democracia podemos entender que a sua principal função é proteger os direitos humanos como a liberdade de expressão e de religião, o direito a proteção e liberdade de ir e vir,  o poder de participar legalmente na vida política, podendo criar partidos,  sindicatos, formar chapas e também votar e ser votado. Tendo assim a oportunidade de participar, organizar, ou seja, fazer parte na vida política, econômica e cultural da sociedade. Onde as eleições são livres e abertas para todos os cidadãos. Nas democracias as eleições não podem ser fechadas e não pode ter ditadores ou um partido único. As eleições são disputadas pelo voto. E pelo povo.
A democracia tem como dever de assegurar os direitos que todos os cidadãos tenham os mesmos direitos e deveres, ou seja, a mesma proteção legal perante o Estado.  
Mas a democracia pode variar no sistema político, social, ou cultural dependendo de cada país. Pois as democracias se baseiam mais nas praticas culturais baseadas mais em seus princípios fundamentais. E não em praticas.
Por autogestão entendemos que seriam as experiências dos trabalhadores obtidas no interior da sociedade capitalista, a conquista do direito a propriedade. Agora não mais individual, mas coletiva.

Referências

VIANA, Nildo. Democracia e Autogestão. S.d. Disponível em: www.achegas.net/numero/37/nildo_37.pdf
Terra e Liberdade (Land and Freedom, 1995). Diretor: Ken Loach. 109min.

DEMOCRACIA E AUTOGESTÃO: ANÁLISE DA GUERRA CIVIL ESPANHOLA


Por Fernanda May


O presente trabalho tem como objetivo uma tentativa de aproximação do cenário da guerra civil espanhola com uma análise da relação entre democracia e autogestão. Considerando os pontos onde estes elementos convergem e divergem. O texto aponta para características mais especificas da guerra espanhola baseadas no filme “Terra e Liberdade”, que concentra maior ênfase na ação do POUM e na luta entre a frente popular e as forças reacionárias fascistas.

Temos na experiência espanhola um dos grandes momentos da história da autogestão. Apesar de ter durado pouco tempo, nos permite uma compreensão de um governo conquistado e elaborado pelo povo.
Para nos situarmos a respeito desse acontecimento, temos de um lado da batalha as forças populares de esquerda contra as forças reacionárias fascistas de outro. O golpe planejado pelo fascismo tinha como objetivo a eliminação do regime republicano. Muitos estrangeiros participaram dessa batalha, visando o fim do fascismo e a construção de uma nova ordem social.
Como a exemplo do personagem do filme “Terra e Liberdade”, Dave, que sairá de seu país convencido de que na luta espanhola estavam em jogo a liberdade e a democracia do mundo todo, não apenas de um país.
Podemos considerar esse episódio como a experiência autogestionaria mais radical estabelecida e protagonizada pelos trabalhadores. Pela primeira vez os anarquistas têm o poder econômico, político e militar, o monopólio do poder e hegemonia no campo das ideias. Assim se dá inicio a autogestão da produção e dos serviços.
Nesse sentido, cabe agora entendermos de fato, o que é a autogestão, buscando suas correlações e conflitos com a democracia. Apresenta-se a seguir concepções de democracia e autogestão com seus respectivos significados e interpretações. Sabendo da existência dos que consideram uma aproximação bastante significativa entre democracia e autogestão e os que as consideram antagônicas.
A princípio é preciso não confundir autogestão com “participação”, “co-gestão”, “controle operário” e “cooperativismo”, mesmo que todos estes conceitos apresentem características em comum. Dessa forma, no contexto aqui discutido:



A autogestão é uma relação de produção que se generaliza e se expande para todas as outras esferas da vida social. A autogestão inverte a relação entre trabalho morto e trabalho vivo instaurada pelo capitalismo e, assim, instaura o domínio do trabalho vivo sobre o trabalho morto. A autogestão significa que os próprios “produtores associados” dirigem sua atividade e o produto dela derivado. Abole-se, assim, o estado, a democracia representativa, as classes sociais, o mercado, etc., já que com a autogestão abole-se a divisão social do trabalho. Conseqüentemente, abole-se a divisão entre “economia”, “política”, etc. (VIANA, p. 67)


A autogestão assim apresentada pode ser pensada como uma forma de organização das relações sociais de trabalho de forma solidaria e democrática. Todas as esferas da sociedade passam a ser geridas por todos, de forma que todos tenham participação igual.
Para entendermos a democracia é preciso não confundir a democracia que se quer com a democracia existente que surge na modernidade caracterizada pela representação política. Pode-se considerar a democracia moderna como produto do desenvolvimento da luta de classes e do Estado. Esta, portanto, não é a democracia ideal, ou seja, o governo do povo.

A democracia representativa é uma forma sob a qual o Estado capitalista se relaciona com as classes sociais e está envolvida no conjunto de relações sociais desta sociedade (Estado, divisão social do trabalho, mercado, classes sociais, capital, etc.) e não pode ser intelectualmente transposta para outra sociedade, pois não teria nem sequer sentido prático em outras sociedades (qual sentido, base e utilidade teria a democracia representativa numa sociedade feudal ou comunista?). A democracia representativa fora do capitalismo é um anacronismo. (VIANA, p. 69)

Fica claro dessa forma que esse entendimento do que é democracia, esta dentro do capitalismo. Para tanto, podem surgir questionamentos a respeito da fragilidade desse termo empregado em condições contraditórias a sua própria etimologia. A democracia ideal demanda um governo da maioria, ou seja, onde todos tenham direito de participação nas decisões, expressão de seus interesses. No sistema capitalista, onde existe uma visível separação de classes e onde alguns têm maior alcance no poder, se torna quase impraticável uma verdadeira democracia.
Numa tentativa de aproximação da democracia com a autogestão e o episódio da guerra civil espanhola, na medida em que o povo sai as ruas para lutar por seus interesses e buscar uma mudança na forma de organização de sociedade, é por que descontentes com o sistema que nega-lhes os direitos e os faz viver condicionados, querem uma sociedade onde possam ser livres, enquanto cidadãos. Nesse sentido pensar uma democracia, seria pensar uma mudança radical em torno das relações entre governo, ou seja, entre quem governa, e a sociedade. Pensar a autogestão como resolução para o problema, a princípio pareceu possível, no entanto a experiência mostra o quanto é difícil uma organização baseada no trabalho cooperativo, na solidariedade.


Referências:

VIANA, Nildo. Democracia e Autogestão. s/d (mimeo)

LOACH, Ken. Terra e Liberdade. França.

A Revolução Espanhola e as Democracias: a que vivemos e a que esperamos!

Paula de Marques
Acadêmica do 4º semestre de Licenciatura em Ciências Sociais
UFFS - Campus de Erechim

O filme “Terra e Liberdade” inicia com a neta de um miliciano falecido, vasculhando a maleta que pertenceu a seu avô. A maleta continha cartas, recortes de jornais da época, documentos, um saquinho de terra e um retalho de pano vermelho. Ali são narradas as histórias de muitos homens e mulheres, espanhóis e estrangeiros que lutaram pela concretização de seus sonhos e objetivos. Doaram suas vidas com intenção de construir uma sociedade igualitária, justa e solidária.
Também aponta a traição de Stalin à Revolução Espanhola, mas também demonstra a ingenuidade dos Militantes Comunistas, julgando estarem certos da transformação a qual achavam estar engajados. Inocentes os militantes, sem consciência que estavam a serviço de Stalin que por sua vez, estava aliado ao fascismo.
O longa metragem a apresenta o gênero feminino lutando, atuando na Revolução com igualdade. Ele demostra os traços essenciais para o entendimento da forma socialista da Revolução. Onde que as assembleias de milicianos e camponeses organizados decidem coletivizar os meios de produção. Utilizando uma democracia diferente, uma Democracia através de assembleias.
A película Terra e Liberdade é uma obra de ficção que retrata a Guerra Civil Espanhola na década de 30. Ela aponta uma disputa pelo poder entre fascismo e a Democracia. São duas ideologias que se contrastam: um movimento de resgate da República e outro que busca a transformação no regime político vigente. Esse movimento se fraciona em duas correntes teóricas opostas politicamente, mas que visualizavam a Revolução como aliada para alcançar seus objetivos de uma forma distinta. Uma corrente que perseguia a volta da República e outra corrente que vislumbrava uma transformação na sociedade da época.
De acordo com leitura do artigo: “Democracia e Autogestão”, do professor Nildo Viana, tanto a Democracia Representativa quanto a Autogestão (Democracia de base) são correntes que convergem ao passo que se distanciam uma da outra ao longo da História. A democracia de Base também é conhecida como “Democracia Direta”, a qual se pode fazer alusão ao filme Terra e Liberdade. Onde aparecem os motivos pelos quais se fragmenta a luta pela Democracia.
No movimento da Democracia representativa, os burgueses são representados através da figura do Estado. Já o movimento da Autogestão ou Democracia de Base se faz representar através dos conselheiros operários, como por exemplo, os Sovietes.
O início da Revolução Espanhola em Julho de 1936 deixa transparecer na película a viabilidade de um governo autogestionário. Com armas e com organização dos conselhos agrários e operários, construindo um sistema de troca, que encontra uma maneira de modificar as relações de produção colocada pelo Sistema Capitalista. Os conselhos eram as instituições criadas e integradas pelas pessoas que fazem a “Revolução”.
Em oposição à Autogestão, a Democracia representativa comportava a classe capitalista, os possuidores dos meios de produção (fazendeiro e Industriários, burgueses), que não compartilhavam da ideia de coletivizar as suas propriedades.
O artigo produzido por Viana expõe a visão de vários teóricos a respeito do sistema de Autogestão como Kautsky, Adler, Gramsci, Coutinho, Bauer, dentre tantos pensadores que comungam com a ideia que a Democracia Direta e a Democracia Representativa sejam complementares.
O escritor cita em sua obra outra perspectiva de Democracia, uma Democracia Progressiva. Uma noção que idealiza a convergência, a fusão da Democracia Representativa, com a Democracia Direta.
Togliati & Ingrão apud Viana (s.d.) defendem a dualidade de poderes existentes entre Democracia Representativa e Direta, as quais podem verificar esse movimento de Dualidade no filme através das ofensivas das Forças Republicanas na pessoa do Estado, dos partidos comunista e socialistas (nesse caso, o Estado está contra os conselhos de Trabalhadores).
O sociólogo Viana chama atenção para os discursos de Lenin e Trotsky quanto à dualidade entre os regimes de poder durante a Revolução Russa, verificando que na derrota do poder burguês passaria existir um governo expressamente proletário.
A Democracia que conhecemos de acordo com a percepção de Viana é fruto das revoluções burguesas, que se manifestaram na modernidade perpassando a história. Sendo que a democracia censitária ou moderna estava restrita apenas a quem alcançava os patamares de renda estabelecidos.
Com o resultado das lutas operárias do século XIX, a Democracia passou a organizar-se através de partidos e de ações do Estado. A Democracia representativa da qual fazemos parte, tem como base uma divisão de classes sociais, onde permanecem os explorados e exploradores.
Portanto estamos inseridos em uma Democracia, da qual as desigualdades estão em evidência, mas nada fazemos para mudar este cenário. Estamos acostumados com a servidão que a classe dominante nos impõe desde o momento em que nascemos até o findar das nossas vidas.
Queremos um Estado democrático onde todos tenham pão para saciar sua fome, queremos renda para manter a nossa família. Mas e aí, o que estamos fazendo para que isso aconteça? “Estamos esperando que a revolução surja dos ‘Céus’, que Deus faça a Revolução por nós?”.
Não, se queremos transformações teremos que lutar fazer revolução como os Espanhóis que lutaram, deram suas vidas com o intuito de viver outra Democracia, A Democracia Autogestionária o espaço no qual tudo é todos, todos controlam e partilham os bens de consumo. A democracia é um regime que muitos países ainda hoje sonham alcançar, ou seja, um regime universal. A autogestão nos dias atuais nos parece inviável na sociedade em que vivemos. È uma prática inovadora que não versa com a de Democracia representativa a qual estamos acostumados a viver.

Bibliografia:
VIANA, Nildo. Democracia e Autogestão. S.d. Disponível em: www.achegas.net/numero/37/nildo_37.pdf
Terra e Liberdade (Land and Freedom, 1995). Diretor: Ken Loach. 109min.
SANTILLÁN, DIEGO. Organismo Econômico da Revolução. A Autogestão na Revolução Espanhola. Brasiliense. São Paulo:1980.