Contribuições para o fim da propriedade privada: reflexão conjunta com camarada Proudhon

Sian Carlos Alegre[1]

[...] o governo do homem pelo homem, qualquer que seja o nome que lhe atribui , é opressão; a maior perfeição da sociedade encontra-se na união da ordem e da anarquia (PROUDHON, p.247)

Dentre muitos dos grandes teóricos anarquistas que já viveram, encontra-se Pierre-Joseph Proudhon, autor de diversas obras, dentre a qual se destaca “O que é propriedade”, livro este em que ele procura demonstrar como a propriedade vai contra a liberdade do homem, como ela privilegia a poucos em conseqüente exploração e subordinação de outros. Em sua ânsia pela defesa da liberdade do homem, Proudhon aborda diferentes concepções para provar como a propriedade é impossível, como ela é sustentada pela exploração do trabalhador e, ao mesmo tempo ela nega a sua própria existência. Dentro dessa lógica, Proudhon diz o seguinte “[...] a propriedade depois de ter despojado o trabalhador pela usura, assassina-o lentamente extenuando-o; ora sem a espoliação e o assassínio a propriedade não é nada; com a espoliação e o assassínio logo perece, por falta de sustento: portanto, a propriedade é impossível” (PROUDHON, p. 159). Este fragmento é um dentre muitas das afirmações do autor contidas no livro, que demonstram a sua indignação para com a propriedade privada.

Eis que a propriedade privada baseia-se em relações hierárquicas, em que pessoas submetem-se ao mando de outra. Já dizia Proudhon, que nem política, economia, administração e governo devem estar baseados na propriedade (p. 242). A propriedade, continua o autor, vai contra a igualdade, ela fundamenta-se no “mérito” individual da pessoa e esquece o trabalho coletivo. O que temos hoje é que com o reconhecimento da propriedade como algo “justo”, “legitimo”, fruto do trabalho e esforço de quem a conseguiu por “seu mérito”, tem-se a legitimação de leis e da violência a fim de garantir ao dono desta a sua proteção. Mas o que não se leva em consideração é o fato de que, conforme o próprio Proudhon já nos dizia, que todo o trabalho dos homens resulta de uma força coletiva (p. 246), da acumulação do esforço de vários homens, o que faz da propriedade também coletiva, já que esta não é fruto de uma ação individual. Sendo assim, justamente o que é utilizado para dar crédito à propriedade, é na realidade o que a torna coletiva, ou mesmo a destrua, ou nas palavras de Proudhon, “[...] o trabalho destrói a propriedade.” (p. 246)

Porém, ao passo que a propriedade é despótica, não admite a igualdade e a lei[2] (p. 242), a comunidade, mesmo que venha a garantir a solidariedade e, a igualdade como nivelamento, ela passa, segundo Proudhon, a vir contra a independência do homem, torna-se tirânica e injusta (p. 242). Se esta, conforme o autor, negar a proporcionalidade e a independência, dar-se-á opressora. Pois, se a comunidade está centrada em uma racionalidade uniforme, sob a perspectiva de uma única proporção ou necessidade, temos ai um risco para o homem quanto indivíduo independente. Desta maneira, se na comunidade a liberdade de ser, de agir, se a independência de uma pessoa não for reconhecida, a ponto de ser negada, ou até mesmo reprimida, se ela tiver que negar sua liberdade perante a vontade da comunidade, o que temos de fato será a ditadura da maioria sobre a minoria. Mesmo a comunidade garantindo a solidariedade e a igualdade, Proudhon enxerga-a como risco a liberdade, já que em sua vivência, algumas pessoas podem não se encaixar nos padrões que a comunidade segue e serem perseguidas por isso.

A busca pela liberdade requer o reconhecimento a cerca das necessidades, já que estas podem ser diferentes de uma pessoa para outra. Assim, ao pensar uma lei para a sociedade, a ela cabe basear-se na necessidade, na garantia do direito a poder assegurar a existência, ao mesmo tempo pensando no dever para com as mesmas necessidades e direitos dos outros. Ou como diria Proudhon, “A liberdade é anarquia, porque não admite o governo da vontade mas só da autoridade da lei, quer dizer da necessidade.” (p. 243).

Se considerarmos a afirmação de Proudhon, veremos que “A liberdade é igualdade, porque a liberdade só existe no estado social e fora da igualdade não há sociedade.” (p. 243). A partir daí pode-se considerar que a liberdade está intrinsecamente ligada à igualdade, ao respeito a todas as vontades, obviamente que nos limites da lei (p. 243). Por sua vez, é possível admitir que a propriedade apresenta-se como o suicídio da sociedade (p. 243), já que ela viabiliza a desigualdade entre os homens, já que ela privilegia apenas seu (s) proprietário (s), fomentando dessa maneira uma sociabilidade baseada na exploração e na subordinação entre as pessoas.

Por mais que os discursos ouvidos hoje vão totalmente a favor da propriedade (e com ela todas as desgraças que já vimos), é necessário que atentemos para fatos ou escritos que demonstrem que é possível haver outras maneiras de sociabilidade, de vivermos de forma em que as desigualdades sejam mínimas, ou inexistentes. A negação da propriedade é uma dentre tantas outras medidas a serem pensadas em prol de uma sociedade justa e igualitária, sem relações de mando e obediência, sem explorados e exploradores, ou seja, uma sociedade fundamentada na LIBERDADE.

Referências Bibliográficas:

Proudhon, P. J. O que é a Propriedade. Tradução Marília Caeiro. Editorial Estampa Lisboa. 2 edição. 1975.

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[1] Acadêmico do curso de Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Fronteira Sul (UFFS), campus Erechim – RS.

[2] O sentido de lei ao qual me refiro aqui não é a mesma que se tem hoje, de acordo com Proudhon a lei deve estar baseada na necessidade e respeito à independência de cada pessoa. Para saber mais ver também Proudhon, Principio de Autoridade.